Seminário debate regulamentação para o Rio
Relatório de impacto de vizinhança na luta pelo direito à cidade com qualidade de vida
O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro realiza dia 6 de junho próximo, sexta-feira, às 14h, em parceria com a Federação das Associações do Rio de Janeiro (FAM Rio), o seminário RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança, proposta de regulamentação para a cidade do Rio de Janeiro, na sede da entidade, à Avenida Rio Branco 277, auditório do 17° andar.
A ideia é aprofundar o debate e mobilizar a sociedade para a importância desse instrumento legal, exigido pelo Estatuto da Cidade, que é lei federal, previsto na Lei Orgânica e no Plano Diretor da Cidade, que pode e deve ser utilizado para resolver ou amenizar o incômodo de construções e atividades que colocam em risco a saúde da população.
Barulho, ar poluído, dificuldades na mobilidade urbana, obras que incomodam e edificações que degradam a qualidade dos espaços de nossas cidades podem ser combatidos por meio do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV.
As cidades crescem, muitas vezes ocupando áreas impróprias, com um “planejamento” orientado aos interesses do mercado imobiliário e das grandes empresas, desprezando as necessidades básicas e os interesses e valores de seus habitantes. Com isso, deixam de fora do planejamento dos bairros a previsão para a construção de equipamentos públicos e coletivos, como praças, calçadas, ciclovias e vegetação urbana, mais do que necessários à vida urbana com qualidade. É neste contexto que o RIV pode assumir papel protagonista na busca de soluções coletivas para uma cidade mais justa e uma vida mais digna.
Programação
Seminário Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV): proposta de regulamentação para a Cidade Rio de Janeiro
Dia 6 de junho de 2014
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ABERTURA E APRESENTAÇÃO – 14:00h Lançamento do Fórum de Planejamento da Cidade - Dinâmica e objetivos do Seminário - Olímpio Alves dos Santos (Presidente do SENGE) e Sonia Rabello (Advogada e Presidente da FAM-RIO). Vídeo – Depoimentos: Impactos de obras, projetos e atividades na cidade do Rio de Janeiro – 15 minutos |
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ASPECTOS POLÍTICOS E TÉCNICOS DO RIV - 14:30h Coordenação – Julieta Nunes – Professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenadora |
Relato 1: A experiência do RIV em São Paulo – Nabil Bonduki -Professor Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Vereador de São Paulo pelo PT - 40 minutos
Relato 2: Impactos da forma urbana no conforto ambiental da cidade - Eleonora Sad de Assis- Pesquisadora e Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais - 40 minutos
Relato 3: Considerações sobre a poluição sonora no espaço urbano - Marco Nabuco - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e professor do curso de mestrado profissional do Inmetro - 40 minutos
Relato 4: Vetores de Expansão e Adensamento na Cidade Rio de Janeiro – Adauto Cardoso- Professor associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Observatório das Metrópoles- 40 minutos
17:30h - Debates e encaminhamentos – Coordenação Regina Chiaradia – Presidente da Associação de Moradores de Botafogo
18:30h: Confraternização
Local: SENGE-RJ – auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro
Currículos
Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista, formado pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1987) e doutorado (1995) em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo e Livre-Docente em 2011. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.. Foi Superintendente de Habitação Popular do município de São Paulo (1989-92), tendo coordenado o Programa de Habitação de Interesse Social do município e vereador do município de São Paulo (2001-4). Foi Secretario de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2) e atualmente é vereador do município de São Paulo.
Eleonora Sad de Assis – é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) possui mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é Professora Associada II da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Adequação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: conforto ambiental, eficiência energética, conforto térmico, clima urbano e planejamento e planejamento urbano.
Marco Nabuco é graduado pela Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Católica de Petrópolis (1975), possui especialização em Metrologia Acústica pela Coppetec (1976), mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPE (2002). Foi presidente da Sociedade Brasileira de Acústica de 2006 a 2010 e desde 1977 é Pesquisador Tecnologista em Metrologia do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - RJ. É coordenador/professor das disciplinas Metrologia Acústica e de Vibrações do curso técnico em metrologia do Inmetro e de Fundamentos da Metrologia do curso de mestrado profissional do Inmetro.
Adauto Cardoso - possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado do Insituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Observatório das Metrópoles. Tem experiência na área de Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Habitacional, Instrumentos de Regulação do Uso do Solo Urbano
