Por pressão da CUT, terceirização é adiada no Senado Federal
Ação resultou em vitória à classe trabalhadora
Fonte: CUT
Ficou agendada para a próxima quarta-feira (30.11) nova reunião entre as centrais e parlamentares, para discutir o relatório final sobre o projeto que regulamenta a terceirização. O acordo foi feito na tarde desta quarta-feira (22.11), em Brasília, a partir da pressão da CUT e centrais sindicais com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes, na parte da manhã, as centrais sindicais expressaram unanimidade diante da redação do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), cujo texto final não prevê a possibilidade de terceirização de mão de obra nas atividades fim.
Ficou combinado que o presidente do Senado pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o PL 4302/1998, que também dispõe sobre terceirização, não seja apreciado. Foi acertado, ainda, que Calheiros fará uma audiência com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o judiciário não delibere sobre o assunto.
“É uma vitória das trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil”, comemorou a secretária nacional de Relações do trabalho, Graça Costa, sobre as ações que resultaram no desfecho positivo dos últimos dias. Desde o início da semana a CUT, junto de integrantes de cada ramo, trabalhou intensamente para sensibilizar os senadores e lembrar que as duas propostas (PLC 30/2015 e PL 4302/98) que prevêem a terceirização em atividades fim são absolutamente nefastas aos trabalhadores. “Iniciamos com uma oficina interna de instrumentalização sobre os temas em debate (terceirização, trabalho escravo e direito de greve) e passamos em todos os gabinetes dos senadores, apesar das dificuldades de acesso dentro do Congresso”, relatou a dirigente.
Para a CUT o ideal é que esse assunto não seja votado às pressas. “Entendemos que nesse momento, de tudo o que já foi trabalhado até agora, é não ter nenhuma definição ainda neste ano, pois o ambiente está muito contaminado em razão do golpe de estado que o país sofreu”, argumentou Graça. Ela esclareceu que a tendência é que este assunto seja todo resolvido dentro do Senado, “mesmo com toda a pressão que o STF vem fazendo”, comentou.
Segundo o relator, senador Paulo Paim (PT-RS,) por unanimidade os trabalhadores não querem a terceirização na atividade fim, “chegamos a esta conclusão em todos os estados, nas 27 audiências públicas já realizadas”, enfatizou o parlamentar. Ele destacou, ainda, que é importante sim regulamentar os 13 milhões de terceirizados que existem hoje no país. “Porém, terceirizar tudo não é a solução”, concluiu.
