Mobilizados para barrar projeto de Serra
Objetivo é evitar a votação do Projeto que propõe mudanças no regime de partilha
Fonte: FUP
Como fizeram na semana passada, a FUP e seus sindicatos amanheceram, no dia 07 de julho, mobilizados nos principais aeroportos do país, alertando os parlamentares que embarcavam para Brasília a defender sobre a importância de manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal.
O objetivo é evitar a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB-SP),que propõe mudanças no regime de partilha, para retirar da estatal sua função de operadora única, bem como a garantia legal de que tenha participação em pelo menos 30% dos campos de petróleo do pré-sal.
Houve manifestações nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Vitória, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. Com faixas, cartazes e adesivos contrários ao projeto, os petroleiros ocuparam os saguões de embarque, alertando os passageiros sobre as perdas que o povo brasileiro terá se o modelo de partilha da exploração do pré-sal for alterado.
Além da perda da soberania sobre um recurso extremamente estratégico e disputado em todo o mundo, o País sofrerá impactos diretos na indústria nacional, com perdas de postos de trabalho, que hoje são garantidos pela política de conteúdo nacional.
Mexer na lei do pré-sal é também mexer no Fundo Social Soberano, um dos principais instrumentos para financiamento do Plano Nacional de Educação, que visa ampliar e melhorar o ensino público no país, da creche à universidade. Os recursos do Fundo Social Soberano também serão destinados à saúde e outras políticas públicas.
"Ô senador, não entrega não. Quero pré-sal pra saúde e educação", gritavam estudantes e militantes sociais, nos aeroportos, ao lado dos petroleiros, metalúrgicos e outras categorias que se somaram às mobilizações.
Dirigentes da FUP e de seus sindicatos permanecerão em Brasília esta semana, pressionando os senadores para impedir que o PLS 131 seja colocado em votação. Os petroleiros estão percorrendo os gabinetes das lideranças dos partidos no Senado e também tentando convencer o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), sobre a necessidade de tirar o projeto do regime de urgência.
Apesar de ter sido apresentado há menos de quatro meses, o PLS 131 poderá ser votado a qualquer momento, sem discussão alguma com a sociedade. A Lei 12.351/2010 que garantiu o regime de partilha para exploração do pré-sal levou 15 meses sendo debatida e votada no Congresso Nacional a ainda sequer teve tempo de ser devidamente testada, já que Libra, o único campo leiloado sob o novo modelo, só deverá entrar em produção em 2020.
