Governo usa apenas 13% de verba para prevenção
O presidente do Clube de Engenharia enfatiza a necessidade de investimentos
Fonte: Clube de Engenharia
Fonte: Reprodução/ UOL
No ano de 2012 a verba disponível para investir em prevenção de desastres naturais em todo o país foi a maior em dez anos. No entanto, dos quase R$3,5 bilhões disponíveis, apenas R$ 450 milhões foram utilizados – cerca de 13,6% do valor total. Isso demonstra que a preocupação do governo brasileiro continua sendo o de remediar as tragédias, com a qual gastou-se R$ 1,37 bilhão, de acordo com dados do orçamento federal.
Para as ações preventivas, como a contenção de encostas, canalização, entre outras, os recursos seguem congelados. Segundo o governo federal, as verbas são utilizadas com menos frequência porque devem contar com a aprovação prévia de projetos complexos para a área.
O Orçamento inverteu, após 10 anos, a lógica de investimentos. Em 2012, houve mais dinheiro para prevenir. Entretanto, na prática, a política de prevenção segue caminhando a passos lentos. Isso porque, entre outras dificuldades, existe a polêmica na administração dos projetos. Segundo o Ministério das Cidades, a execução dos projetos é de responsabilidade de municípios e estados e o dinheiro é liberado de acordo com o andamento da obra, avaliada pela Caixa Econômica Federal.
A Baixada Fluminense foi, já no início de 2013, a região mais afetada pelas chuvas de verão. Para debater este e outros casos, o Clube de Engenharia, sedia, mais uma vez, o Fórum Permanente de Acidentes Naturais. Com foco na prevenção e nas políticas públicas, o evento, que acontecerá no dia 29 de janeiro, tem como proposta trazer à tona possíveis soluções para a área. Os debates envolvem o poder público, técnicos e instituições empenhadas em garantir a segurança da população, em especial as que vivem em áreas de risco.
Sobre o assunto, o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, concedeu entrevista ao Portal da Engenharia.
- Qual o papel do Clube de Engenharia no que diz respeito aos debates sobre prevenção, contingência, emergência e políticas públicas para proteger a população dos danos causados pelas chuvas?
Francis Bogossian – O Clube de Engenharia vem atuando ativamente para que o governo federal crie um Departamento Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes, com escritórios regionais voltados a apoiar as prefeituras na identificação das áreas de riscos e na execução de ações de tratamento preventivo. Hoje, diversos órgãos em várias instâncias de poder atuam sem uma coordenação unificada. Isto deveria ser concretizado através de um amplo programa nacional de assistência aos municípios, com provisão de geólogos, engenheiros geotécnicos, florestais, hidrólogos etc. Além disto, as divisões técnicas de Geotecnia e Recursos Minerais do Clube de Engenharia, em parceria com a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS) e a Associação Brasileira de Geologia e Engenharia Ambiental vêm acompanhando “pari passu” as obras de recuperação que estão sendo executadas nas regiões Serrana, Baixada Fluminense e Angra dos Reis, promovendo seminários e debates em busca de melhores soluções.
- Há alguma solução viável que possa amenizar os danos a curto prazo, enquanto as medidas de longo prazo não acontecem?
Francis Bogossian – Uma campanha de educação ambiental deveria ser feita regularmente como se fazem as campanhas de vacinação, mostrando que a população também é responsável pelos desastres ambientais. Construções irregulares nas margens dos rios, nos morros, alterações de cursos de rios, o uso dos rios como lixeira são algumas ações que impactam diretamente nos escorregamentos de encostas e enchentes dos rios. É preciso esclarecer a população e fazê-la entender que ela também precisa ser responsável por sua segurança.
- O governo vem tomando atitudes positivas ou o Brasil ainda precisa avançar?
Francis Bogossian – O Brasil precisa avançar muito na área de prevenção e mitigação de catástrofes. Hoje a tendência ainda é a de “correr atrás do prejuízo”, ou seja, as obras de contenção e ou dragagem de rios são executadas depois dos desastres. Os investimentos em prevenção são pouco utilizados, muito em função da burocracia e lentidão do setor público brasileiro.
