ARTIGO - Golpe parlamentar
Ao anunciar que poderia não ter eleição presidencial em 2018, Márcio Porchmann deixou a plateia do I SOS Brasil Soerano perplexa. Hoje, políticos discutem o parlamentarismo e um novo golpe pode acontecer.
(Foto: Mídia Ninja)
Por Jorge Folena - Cientista político e advogado
Em 31 de março de 2017, no primeiro Seminário SOS Brasil Soberano, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, quando o professor Márcio Pochmann manifestou, ao final da sua exposição, que poderíamos não ter eleição presidencial em 2018, todos os presentes no auditório lotado ficaram perplexos com sua afirmação.
O professor Pochmann não é vidente, porém é certo que os golpistas de 2016, sob os quais pesam gravíssimas acusações de desmandos criminais, não entregarão facilmente o poder que conquistaram sem o voto popular, que tem sido utilizado por eles para promover reformas, cortes de direitos e ações que constituem verdadeiras atrocidades contra o povo brasileiro e também para se manterem imunes, pelo foro privilegiado, quanto aos diversos crimes pelos quais estão sendo processados.
Em um comportamento típico de sociedades ainda coloniais, que copiam modelos estrangeiros para aplicá-los em contextos inteiramente diversos, em janeiro de 2016 foi apresentado, para debate na Ordem dos Advogados do Brasil, um estudo para se implantar no Brasil o semipresidencialismo, em que se defendia a retirada da Presidência da República de suas atribuições de chefia de governo e administração do país, que seriam transferidas para um conselho de ministros formado por parlamentares.
No mesmo ano, o assunto foi debatido no Senado Federal como um plano B para a eventualidade de não ser possível materializar o afastamento de Dilma Roussef da presidência.
Com Michel Temer já processado por duas vezes no Supremo Tribunal Federal, a estratégia para mantê-lo no poder e assegurar-lhe o foro privilegiado, para que não venha a responder pelos crimes de que está sendo acusado, será aprovar, por emenda constitucional, o parlamentarismo no Brasil. O tema está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal e tem como relator Alexandre de Morais, ministro indicado por Michel Temer, que já pediu sua inclusão em pauta para julgamento.
O próprio Michel Temer tem manifestado que está governando o país no sistema parlamentar, pois a todo momento interage com os parlamentares, que lhes correspondem em sua maioria, sendo, porém, necessário destacar que, entre estes “apoiadores”, encontram-se indivíduos sobre os quais pendem sérias acusações, havendo inclusive aqueles já condenados por graves delitos, como Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro.
Com a aprovação do parlamentarismo, ganharão todos os golpistas de 2016, que se mantêm no poder trabalhando contra o país e sacrificando o povo com mais tributos, mais horas de trabalho e menos direitos sociais a cada dia; tudo em benefício dos políticos corruptos e do mercado financeiro que os patrocina.
Caso seja aprovado o parlamentarismo no Brasil, por meio de um semipresidencialismo, será o desdobramento do golpe político de 2016, que violou a democracia no Brasil, e permitirá que pessoas sem qualquer compromisso com o povo possam doravante governar diretamente o destino do Brasil e por um período muito longo.
O futuro chefe do governo do Brasil poderá ser uma pessoa que tenha recebido menos votos que o prefeito de uma cidade brasileira, o que é estranho para a realidade e o pensamento político brasileiro. Além disso, fica uma outra questão: uma vez que o Brasil adota o sistema federalista, será o parlamentarismo implantado também nos Estados e Municípios brasileiro? Pois, caso isso venha a ocorrer, colocará em risco o mando dos caciques políticos locais, que ficarão submetidos ao governo parlamentar de deputados estaduais e vereadores, enfraquecendo uma tradição politica brasileira, pois governadores e prefeitos se tornarão figuras decorativas, sem efetiva capacidade decisória.
Entre tantas indagações, a frase proferida por Romero Jucá torna-se realidade a cada dia, mostrando que se trata, efetivamente, de um golpe com supremo e tudo.
