Apoio à Política Nacional de Participação Social
PNPS tem objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas
Durante as jornadas de junho, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, corajosamente, um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Esta proposta enfrenta, desde então, inúmeros entraves com as bancadas conservadoras do Congresso Nacional. Duas semanas antes da Copa, em mais um gesto de diálogo com a sociedade, foi instituída a Política Nacional de Participação Social (PNPS) pelo decreto nº 8.243/2014, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Entre as diretrizes da PNPS estão a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública.Seguida ao anúncio, veio uma avalanche de ataques dos meios de comunicação e dos setores conservadores e oligárquicos da sociedade. "Poder paralelo", "Golpe de Estado na canetada"e "Coisa Bolivariana" foram algumas das manchetes e declarações na mídia, seguindo a tradição de controle de pensamento.
O filósofo e linguista, Noam Chomski alerta para a estratégia de distração, que "consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio, ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes".
Nesse momento de possibilidade concreta de avanço do controle social e da participação popular, precisamos organizadamente combater essa tentativa histérica de imposição do pensamento único. Esse decreto é fundamental para avançarmos naquilo que a própria Constituição de 1988 preconiza: o povo como sujeito, e não como objeto da história.
Nós, da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), manifestamos nosso apoio à Política Nacional de Participação Social e seguiremos pressionando pelo avanço da reforma do sistema político brasileiro.
