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Olímpio dos Santos, presidente do Senge-RJ – Foto: Adriana Medeiros

A Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional, lançada na quarta-feira (21), no Congresso, foi saudada pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio dos Santos, como “da maior importância, neste momento que há claramente um ataque à soberania do país”. Segundo ele, “a Frente é muito oportuna, mas é fundamental que se estenda para além do parlamento e busque articulação com os movimentos sociais engajados nessa causa.”

O presidente do Senge-RJ, que também é vice-presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), vai oferecer à Frente o apoio das duas entidades sindicais e convidar seus integrantes a participarem das ações de mobilização do projeto SOS Brasil Soberano, que busca afirmar a soberania do país e construir um programa nacional de longo prazo voltado ao desenvolvimento e à  expansão dos direitos sociais. “Desde as primeiras conversas para estruturação do projeto SOS Brasil Soberano, em meados de 2016, o Senge-RJ e a Fisenge já defendiam a criação de uma frente em defesa da soberania, porque as ameaças ao país estão muito evidentes”, observa Olímpio.

Ele cita, por exemplo, a venda dos ativos da Petrobras, a criminalização das empresas — em vez da dos seus executivos –, os projetos de lei para permitir a venda de terras a estrangeiros, a retomada das negociações para cessão aos EUA da base de lançamento de foguetes de Alcântara, e também as reformas que vão suprimir direitos dos cidadãos. “As pessoas sem direitos perdem o sentido de identidade e de pertencimento ao país”, diz. “As reformas regressivas reforçam o contexto de exclusão. Como ocorre nas periferias, onde as pessoas já vivem em estado de exceção.”

Na mesma direção, durante o lançamento da Frente, seu presidente, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), afirmou que a corrupção está sendo transformada em “fachada” para a desnacionalização do país, “com a entrega da Petrobras, da Cedae, dos aeroportos, dos satélites.” Para ele, “o projeto de nação, de soberania, e a defesa do trabalhador e do empresário estão desaparecendo”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Naional reúne 201 deputados federais e 18 senadores – além de Requião na presidência, estão lá o deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário geral, e, na executiva do colegiado, a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Afonso Motta (PDT-RS). Tem oito eixos de ação: defender a exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo; garantir uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento; fortalecer a agricultura nas exportações, mas também na alimentação dos brasileiros; estimular o crédito e o capital produtivo nacional; defender o emprego e o salário; garantir um sistema tributário mais justo; consolidar as Forças Armadas na defesa da soberania; e assegurar uma política externa independente. Entre as propostas defendidas pelos parlamentares está a antecipação de eleições diretas no caso de queda do presidente Michel Temer, e o uso do Exército para manutenção da integridade do território.

“É muito importante a aliança de parlamentares e movimentos sociais preocupados com a soberania com os setores militares nacionalistas, que também a defendem”, avalia Olímpio, do Senge-RJ. “Devemos superar o trauma de 64 e construir de novo um projeto de nação.” Para isso, destaca, a sociedade organizada pecisa resistir às tentativas de desnacionalização que vêm, pricipalmente, das corporações transnacionais e do capital financeiro.

Os luzias, de novo
O presidente do Senge-RJ lembra que o “entreguismo” de segmentos da elite brasileira é histórico: “Vem do Império; os luzias aqui sempre foram entreguistas, enquanto os saquaremas eram mais nacionalistas.” Luzias eram os liberais, a burguesia urbana formada principalmente por bacharéis e comerciantes, a favor do esvaziamento do poder do Estado; e os saquaremas, os conservadores, em geral de base agrária. Os luzias ganharam esse nome em referência à Vila de Santa Luzia (em Minas Gerais), porque foi lá que eles sofreram uma grande derrota, em 1842, dos saquaremas, apelido inspirado na cidade de Saquarema, no Rio, onde um dos seus líderes, o visconde de Itaboraí, tinha fazenda e o grupo costumava se reunir.

Para o senador Roberto Requião, “a maior ameaça à soberania brasileira vem da financeirização da economia”. Segundo ele, “o sistema financeiro tornou-se um meio de escravização do nosso povo através de juros escorchantes e de escassez de crédito de longo prazo”. No discurso de lançamento da frente, afirmou que “a abertura indiscriminada ao capital estrangeiro e o estrangulamento da própria economia nos tornou uma área de caça de grande interesse para o capital vadio, cujo fluxo de entrada no país é festejado como se a desnacionalização acelerada fosse uma grande vantagem para o Brasil. Estamos destruindo empresas e empregos em detrimento da sociedade.”  Aparente âncora da economia, o agronegócio e a exportação de commodities, na avaliação do senador, oferecem “risco tremendo para a economia, que fica à mercê de grandes cartéis de comercialização e de financeirização global”.

O risco torna-se maior, na opinião de Olímpio, porque, além de termos forças internas interessadas nessas operações com o capital estrangeiro, a economia brasileira é extremamente internacionalizada, praticamente sem grandes empresas nacionais no setor industrial. Nesse contexto, a aliança dos setores populares com segmentos das Forças Armadas ganha maior relevância na construção de um projeto de nação.