Seminário debate Lei de Uso e Ocupação do Solo
O encontro buscou reunir forças em busca de caminhos que respeitem o cidadão
Com o intuito de debater sobre a redação de importantes leis urbanísticas do município do Rio de Janeiro o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ) e a Federação das Associações de Moradores do Município (FAM-RIO) promoveram no dia 8 de novembro o seminário Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade. O evento, realizado no auditório do Sindicato, teve como uma de suas propostas reunir forças em busca de caminhos que respeitem, de fato, os interesses dos cidadãos e os direitos já adquiridos.
Logo na entrada, os participantes puderam acompanhar uma exposição com as fotografias sobre o tema. Participam do encontro, professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (Inverde).
Por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é possível simplificar normas vigentes e criar uma única legislação que regule o uso e a ocupação do solo na cidade legal. Para que isso aconteça são necessárias as ações de controle e planejamento, respeitando características e a vontade e reivindicações das comunidades.
O diretor do SENGE-RJ, Marco Antônio Barbosa, destacou que o principal objetivo do seminário foi recolher sugestões para o aprimoramento do texto legal e a realização de estudos para o aprofundamento de questões como a do adensamento, para encaminhamento tanto para o Legislativo quanto para o executivo.
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