Qual o papel de um sindicato?
Leia a carta da diretoria do Sindicato dos Engenheiros à sua categoria .
Há dois dias, a Diretoria do Sindicato encaminhou aos integrantes de sua mala direta uma manifestação sobre sua posição com relação às eleições que ocorrerão no próximo dia 26 de outubro. Equivocadamente, a mensagem foi intitulada "Congresso de Engenheiros discute um Projeto de Nação", na verdade uma matéria que está sendo redigida para o Jornal dos Engenheiros. Pedimos desculpas pelo erro.
Com relação à mensagem propriamente dita, diversos destinatários se posicionaram sobre seu conteúdo. Alguns apoiando a posição da Diretoria, mas muitos questionaram a pertinência de o Sindicato se manifestar sobre tema que, no entender desses colegas, transcende às atribuições do Sindicato. Segundo eles, o Senge/RJ deveria restringir sua atuação a questões corporativas, tais como melhores salários e condições de trabalho para os profissionais.
Com todo respeito aos colegas que expressaram sua discordância de forma respeitosa e democrática, gostaríamos de reafirmar um posicionamento conceitual que vem sendo debatido por sucessivas Diretorias do Senge/RJ, especialmente a partir do Congresso da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge, à qual nosso Sindicato é filiado – realizado em Vila Velha/ES, no ano de 1995. Com base em debates naquele encontro, o Senge/RJ, em parceria com o Senge/MG, publicou o livro “Brasil: reinventar o futuro”, tratando das grandes questões nacionais e examinando caminhos para superação das desigualdades econômicas e sociais no Brasil. Desde então, a discussão sobre um Projeto de Nação para o nosso País foi incorporada ao escopo de atuação política do Sindicato. Foi o tema central do Congresso de 2014. Ademais, tal posição encontra amparo no Artigo Segundo, alínea f, do Estatuto do Senge/RJ, que estabelece:
"Artigo 2° - São prerrogativas e deveres do Sindicato:
f) promover e participar de manifestações, debates, fóruns e eventos principalmente aqueles relacionados às atividades profissionais dos membros da categoria representada ou que visem a luta contra a desigualdade e a exclusão sociais;
A Diretoria do Senge/RJ não tem nenhuma dúvida sobre sua responsabilidade seminal em atuar nas questões corporat
ivas legítimas dos profissionais que representa, tais como as negociações salariais com as empresas, a fixação em Lei de direitos trabalhistas e a exigência de seu cumprimento – com destaque para o pagamento do salário mínimo profissional, nem sempre respeitado por empresas, algumas delas do próprio Poder Público –, a formalização dos contratos de trabalho, a defesa jurídica dos direitos dos profissionais, frequentemente desrespeitado por empregadores. O Sindicato também tem valorizado as atividades de formação técnica dos profissionais, promovendo palestras, realizando publicações de textos e cursos de capacitação, por iniciativa da Diretoria ou por demanda dos profissionais. Também não tem hesitado emcriticar de forma contundente as ações de governo, nas três esferas de representação política, sempre que os interesses da sociedade e, em especial, dos profissionais que representa, encontram-se ameaçados.
No entanto, temos a convicção de que as possibilidades de êxito dessas lutas de caráter corporativo dependem fundamentalmente da configuração econômica, política e social na qual elas são travadas. Por isso, a Diretoria considerou que expressar uma posição sobre dois projetos que se encontram em disputa nas eleições de 26 de outubro é não apenas um direito legítimo do Senge/RJ, como uma obrigação para com os profissionais. Como ninguém é dono da verdade, respeitamos todos aqueles que entendem ser melhor para o País e para a Engenharia Nacional a eleição de Aécio. Mas seria irresponsabilidade nossa não trazer à mesa de debates pontos defendidos pelo candidato de oposição, que impactariam direta e imediatamente o desenvolvimento do País e as atividades dos profissionais do campo da engenharia, caso viessem a ser implantados. Podem ser destacadas a afirmação de que o salário mínimo foi elevado de forma “irreal” nos últimos anos, a de que não faz sentido a existência de três grandes bancos públicos – BNDES, CEF e BB – para financiar programas sociais e de infraestrutura do governo, e a de que a exploração do pré-sal deve ser facilitada a empresas estrangeiras.
Atenciosamente
A Diretoria do Senge/RJ, em 23 de outubro de 2014
