O setor privado aperta o cerco para privatização da água
Clovis Nascimento, presidente da Fisenge, e o advogado Jorge Folena discutem o tema no Soberania em Debate desta sexta (12), às 17h
Os riscos e prejuízos para a população da privatização dos serviços de água serão analisados nesta sexta-feira (12), às 17h, pelo engenheiro sanitarista Clovis Nascimento, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), e o advogado e cientista político Jorge Folena, assessor jurídico do Movimento SOS Brasil Soberano. Considerado como essencial, o acesso à água ganhou ainda maior destaque durante a crise sanitária da Covid-19, que também está na pauta do Soberania em Debate desta semana.
No Rio de Janeiro, a ameaça de mercantilização da água avançou na última terça-feira (9), quando o governo do Estado lançou consulta pública, aberta até 8 de julho, sobre a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A proposta, elaborada por técnicos do BNDES, prevê a divisão da Cedae em quatro blocos de concessão.
Outra frente de ataque contra o caráter público do setor é o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019), atualmente em tramitação. O projeto, entre outras mudanças, quer acabar com os subsídios cruzados que sustentam o atendimento em regiões mais pobres, obrigando estados e municípios a realizarem concorrências que favorecem os prestadores privados nos mercados mais rentáveis.
O Soberania em Debate com o tema “A privatização da água e a Covid-19” terá duração de 60 minutos, transmitido pelo canal do SOS Brasil Soberano no YouTube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano, aberto a perguntas no chat.
> O Soberania em Debate é uma realização do Movimento SOS Brasil Soberano, iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), que tem o objetivo de produzir subsídios para a construção colaborativa de um projeto de desenvolvimento nacional com empregos, soberania e justiça social