Negociação da CPRM vai para conciliação no TST
Diante da intransigência da empresa, a mediação do acordo no MTE chegou a um impasse
Fonte: Fisenge
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou, ontem (11/11), a mediação do Acordo Coletivo de Trabalho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Em virtude do impasse ocorrido no MTE, a empresa e os trabalhadores concordaram em encaminhar a negociação para conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após a terceira rodada de mediação no MTE, o mediador compreendeu que não havia mais possibilidade de avanço. “A CPRM insiste em um reajuste que não repõe nem a inflação [5%] e em retirada de direitos históricos, como o pagamento do plano de saúde e reembolso do auxílio creche", afirmou o diretor de negociação coletiva da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Ulisses Kaniak. A proposta da CPRM prevê a diminuição do percentual de pagamento do plano de saúde para 50%, que hoje é de 70% e alteração no reembolso do auxílio creche. O processo de negociação se estende desde abril. “A empresa ainda apresentou como justificativa o cumprimento da resolução CCE-09/96, um instrumento neoliberal que a própria Justiça não reconhece e representa um retrocesso histórico para os trabalhadores”, destacou Kaniak.
A expectativa é de que a audiência no TST ocorra em alguns dias, quando será analisada toda a pauta. Em rodadas anteriores de negociação e mediação, a bancada laboral apresentou uma pauta mínima de reivindicações, que incluía os itens: reajuste pelo IPCA acumulado dos 12 meses anteriores a data-base de 1º julho e ganho real de 1% e sobre os benefícios; renovação de todas as cláusulas administrativas; aditamento do ACT para constar as decisões aprovadas na comissão paritária de controle de ponto e horário flexível; transparência em relação ao banco de permuta/transferência para os empregados candidatos; auxílio-creche/acompanhante com a prática anterior de comprovação de auxílio; manutenção da cláusula 16 da pauta, alterando a palavra filho por dependente; manutenção da cláusula 44 com a prática anterior em relação ao atestado de acompanhamento; manutenção da cláusula 73.
“Esperamos que no TST tenhamos avanços. É inaceitável um reajuste abaixo da inflação. Precisamos seguir mobilizados para pressionar a empresa”, concluiu Kaniak. Além da Fisenge, também participaram da mediação, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia representado pela geóloga Cristina Maria Burgos; a Fetramico; Conae; Sitramico RS; Sitramico MG; além de demais associações e entidades signatárias do ACT.
