MME divulga novas tarifas e valores de indenização
Informações que complementam a MP 579 foram divulgadas na véspera do feriado
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as novas tarifas para geração e as Receitas Anuais Permitidas (RAP), para transmissão. Os documentos foram apresentados na última quinta-feira (01), véspera de feriado, acredita-se que para evitar a queda das ações das empresas na bolsa. No entanto, elas sofreram queda na última segunda-feira.
Dentre as principais informações dos documentos, está a recusa nos pedidos de renovação das concessões de cinco usinas hidrelétricas: Piraí, das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc); Isabel e Edgar de Souza, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae); Toca, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (Ceee-GT); e Piloto, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
No que se refere às tarifas de partida definidas, para o conjunto das oito maiores geradoras, a tarifa média ficou R$ 37,3 /kW ano. Para as duas maiores, complexo Paulo Afonso (4.279 MW) e complexo Ilha Solteira (4.251 MW), a tarifa ficou abaixo de R$ 30,00 /kW ano.
Com relação à transmissão, a maior RAP ficou para FURNAS (R$ 629 milhões), seguida por CHESF (R$ 517 milhões) e CTEEP (R$ 515 milhões). A ELETROSUL ficou com uma RAP de R$ 406 milhões. Além disso, o valor a ser pago de indenização das concessões de transmissão ficou próximo de RS 13 bilhões. Já o das geradoras foi de R$ 8 bilhões.
A Chesf ficou com a maior indenização na geração, na usina hidrelétrica do Xingó, com R$ 2,9 bilhões. Na transmissão as maiores indenizações ficaram com Furnas, com R$ 2,87 bilhões e CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), com R$ 2,89 bilhões.
