Lideranças sindicais discutem emendas à MP 579
A Medida Provisória trata de um pacote de mudanças para o setor elétrico
A Plataforma de Energia continuou nesta terça-feira (16) o debate no STIU-DF sobre a renovação das concessões no setor elétrico. Ontem, o foco da discussão foi a estratégia de atuação no Congresso Nacional. Hoje, as lideranças sindicais de vários estados e representantes dos movimentos sociais focaram nas 431 emendas apresentadas na Medida Provisória 579, que trata da reestruturação do setor.
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) fez um levantamento em cima das emendas apresentadas, que foram separadas por conteúdo. De acordo com Aloizio Lopes, um dos autores do estudo, a maior parte das propostas favorece os grandes consumidores de energia.
Lopes destacou ainda que parlamentares ligados às entidades sindicais também apresentaram sugestões, como a que põe fim a terceirização no setor elétrico, a que renova as concessões por tempo indefinido e a emenda que sugere a realização de audiências públicas quando houver decisões no setor elétrico, como por exemplo, aumento de tarifas.
“Precisamos conhecer o teor das emendas para fazermos a negociação de forma eficiente. Se for preciso ceder em alguns pontos temos que ter plena consciência de onde devemos ceder”, disse Lopes. Para ele, a categoria precisa se mobilizar e atrair a sociedade para esse debate para que os parlamentares percebam que os eletricitários e eletricitárias têm um papel fundamental na sociedade.
O encontro entre as lideranças sindicais e sociais no STIU-DF é oportuno. Ontem foi o último dia para que as empresas do setor elétrico manifestassem o interesse pela renovação das concessões. A grande maioria declarou interesse em renovar. Algumas fizeram ressalvas. O presidente da FNU, Franklin Moreira, explica que a ressalva nada mais é do que uma forma das concessionárias se preservarem, caso o contrato a ser definido com as empresas em 2013 não seja interessante para elas. “Caso não se sintam beneficiadas, elas não estarão obrigadas a assumirem o contrato. É uma forma de se preservar”, disse.
A concessionária Cemig não manifestou interesse e optou em não renovar três concessões. A usina termelétrica Candiota, da Eletronorte, também pode não renovar a concessão.
