Lei de uso e ocupação do solo do Rio de Janeiro
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A nova redação de importantes leis urbanísticas do município proposta pelo executivo preocupa universidades e movimentos sociais, entre outros segmentos da sociedade. A necessidade de aprofundar o debate levou o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge/RJ) e a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) a unirem forças com outras entidades em busca de caminhos que respeitem, de fato, os interesses dos cidadãos e os direitos já adquiridos.
Nesta direção, será realizado o seminário Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da cidade do Rio de Janeiro - Conceitos e Contradições no Dia Mundial do Urbanismo, 8 de novembro, sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – Senge-RJ (Avenida Rio Branco 277, 17º andar, Metrô Cinelândia), a partir das 14h, com encerramento às 20h 30m e coquetel em seguida.
Uma exposição de fotografias ilustrará os temas em discussão acompanhada por mostras de slides durante as apresentações. Participam do encontro, professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (Inverde).
Para avaliar a importância da pauta apresentada nos painéis, vale registrar que o Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro foi dividido em seis grandes capítulos, entre eles o que trata de instrumentos de política urbana: a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Por meio desta lei é possível simplificar normas vigentes e criar uma única legislação que regule o uso e a ocupação do solo na cidade legal. Governo e sociedade poderão ter um instrumento mais moderno para atender às necessidades de cada localidade e permitir que os núcleos urbanos cresçam de forma mais dinâmica. No entanto, para que isso aconteça são necessárias as ações de controle e planejamento, respeitando características e a vontade e reivindicações das comunidades.
Dia: 08 de novembro de 2013 – Dia Mundial do Urbanismo
Horário 14h – 20h 30m
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Avenida Rio Branco 277, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro. Metrô: Cinelândia
