DIEESE encaminha proposta à ANEEL
O texto visa contribuir para o aprimoramento da metodologia de revisão tarifária
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) encaminhou, na última sexta (22/11) à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), uma contribuição para a Consulta Pública nº 11/2013. O objetivo é contribuir para o aprimoramento das metodologias de revisão tarifária, previstas para 2015.
No texto, os economistas sugerem que o conceito de eficiência estabelecido no terceiro ciclo seja revisitado. Eles propõem que os trabalhadores do setor elétrico sejam considerados pelo regulador. Os técnicos criticam o fato de empresas que possuem um crescimento no número de acidentes e mortes de trabalhadores sejam consideradas como eficientes.
Eles consideram que é preciso estabelecer outras restrições para que a redução dos custos operacionais não seja obtida a qualquer custo (vida dos trabalhadores) pelo concessionário.
Nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, no Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações, já existe a obrigação de que a distribuidora realize o acompanhamento e envie a ANEEL os indicadores de segurança do trabalho das suas instalações. Sendo assim, os técnicos do Dieese avaliam que existem condições para que a regulação considere, em sua metodologia, um aperfeiçoamento nos indicadores de qualidade e de eficiência do setor.
