Cedae tem dívida social com população das favelas
Para o engenheiro, Clovis Nascimento, situação só melhora se população cobrar
Fonte: Brasil de Fato
O Rio, que cresce em meio aos megaeventos esportivos, se esquece do básico: saneamento. Nesta entrevista, Clovis Nascimento, secretário-geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), fala principalmente sobre o desabastecimento e o tratamento de esgoto na metrópole. Diante dos problemas do setor, o especialista defende mais participação social e repudia a privatização dos serviços. Confira.
Brasil de Fato – O Rio sofre com a falta d’água, principalmente nas zonas norte e oeste. São longos trechos de bairros com desabastecimento. Quais são os principais motivos?
Clovis Nascimento - Vivemos um verão atípico. Quando a temperatura sobe muito, você eleva o consumo. Temos sempre que incentivar o não desperdício, como não escovar dentes ou fazer a barba com a torneira aberta. Mas, nesse momento, o aumento do gasto é natural. As pessoas precisam tomar mais banho, por exemplo. Fora isso, o problema de água no Rio é localizado: ocorre nas favelas, em bairros mais pobres e na Baixada Fluminense. A Cedae tem uma dívida social com essa população. A situação se arrasta por anos. Entra e sai governo e as promessas ficam no papel.
Mas a água que abastece a capital chega basicamente da Baixada Fluminense. O que explica a população de lá ficar desabastecida?
Realmente a maior estação de água do mundo, a Estação Guandu, está em Nova Iguaçu. Os mananciais de serra também estão na Baixada. Esses até sofrem com a alta temperatura, mas não há agora falta de chuva. Esse ano tem eleições e os governos anunciam mais recursos. Eles devem ser cobrados. Na verdade, governo nenhum dá nada. Só vai dar resposta se for cobrado com bastante vigor pela população.
Falando das favelas, de quem é a responsabilidade do esgotamento? Da prefeitura ou do estado?
Houve um acordo ainda na época de César Maia (DEM). A rigor, o esgotamento passou a ser responsabilidade da prefeitura. A Cedae saiu, mas o município não assumiu. Então, nessa situação, quem vive o pior dos mundos é o cidadão. De modo geral, o esgotamento das favelas cariocas está bem aquém do necessário. E olha que o Rio de Janeiro está em uma região das mais avançadas: a sudeste. O Brasil todo é carente na área. No país, só 50% da população têm esgotamento. Desses, só cerca de 35% têm esgoto coletado, tratado e com destinação final adequada. É muito pouco.
O Rio está crescendo de forma acelerada, ainda mais nesse momento prévio à Copa e às Olimpíadas. Isso está sendo acompanhado de um planejamento de saneamento?
Não. Afirmo que não há nenhuma proposta conjunta entre o estado e a prefeitura nesse sentido. Hoje o crescimento do Rio se dá mais para áreas periféricas. Você pega a especulação imobiliária em Jacarepaguá, por exemplo. O bairro vive um boom imobiliário terrível. Lá não existe nenhuma perspectiva de ampliar a rede de esgoto.
A Cedae é criticada por cobrar contas, por vezes altíssimas, de quem nem recebe água regularmente. Quem fiscaliza a empresa?
Essa é outra grande falha. A Cedae é pública, e a gente defende que ela seja pública, mas deveria se submeter à regulação. Não acontece. Porém, até mesmo a Agenersa [Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio] precisava ser revista. É preciso colocar o povo lá dentro, ter controle social dela também.
O que dizer para quem defende como solução a privatização da Cedae?
Sou contra a privatização. A população mais pobre, que sobrevive com uma luta intensa, vai pagar ainda mais pelo lucro da iniciativa privada? Saneamento é dever do Estado e direito do cidadão. Em Paris, o setor de águas, que no passado era privatizado, foi remunicipalizado. Outro exemplo é o de Tucumán, na Argentina. Lá ganharam uma licitação prometendo não aumentar o valor da água durante um ano. Em seis meses, pediram reajuste. A Câmara local não deu. Sabe o que ocorreu? Diminuíram a qualidade da água economizando nos produtos de tratamento. Isso é um absurdo! Houve, então, um levante da população e as autoridades tiveram que detonar a empresa. A água é um dos maiores veículos de transmissão de doenças. Não se pode brincar com isso. Água é saúde pública, é vida.