Cartilha da Fisenge esclarece direitos trabalhistas durante a pandemia
A publicação traz informações sobre trabalho presencial, home office, acidentes, direito à desconexão e as principais mudanças na legislação devido à covid-19.
Fonte: Camila Marins/Fisenge
A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou, no início deste mês, a cartilha sobre “Direitos dos profissionais de engenharia durante a pandemia”. A publicação traz informações sobre trabalho home office, presencial, acidente de trabalho, direito à desconexão e as principais mudanças na legislação com a pandemia de Covid-19.
De acordo com o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, a cartilha tem o objetivo de elucidar as principais dúvidas e também de afirmar um projeto de país comprometido com a democracia, os direitos, o desenvolvimento social e a soberania nacional. “A política econômica ultraliberal do ministro Paulo Guedes colocará o Brasil em patamares de profunda miséria, desestatização e dependência geopolítica. Nós, profissionais da engenharia, já sentimos as consequências em nossas vidas, principalmente aqueles que são informais, contratados via PJ ou MEI, sem qualquer garantia salarial e trabalhista, ou mesmo os engenheiros que têm seus salários reduzidos ou contratos suspensos.”
A informalidade no país já supera 50% em 11 estados, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ainda segundo com o Instituto, com a pandemia, mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras estão desempregados atualmente, ou seja, quase um quinto da população do país.
Entre os principais esclarecimentos apresentados no trabalho da Fisenge também estão questões sobre redução salarial, suspensão de contratos, afastamento por covid-19 sem necessidade de atestado médico, desigualdades de gênero, acúmulo do trabalho doméstico.
A cartilha é digital e aberta e pode ser acessada AQUI
