Ato denuncia lógica antidemocrática que abre caminho para golpe em eleições da FRG
Avaliação de “perfil comportamental” de candidatos a vagas de representantes dos participantes ativos e assistidos pode transformar conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria de um dos dez maiores fundos de pensão do Brasil em cabide de empregos.
Na próxima quarta-feira, 23/08, um ato em frente a Fundação Real Grandeza, na Rua Mena Barreto, 143, em Botafogo, a partir das 8h30, denunciará mais uma das muitas investidas contra o que ainda resta de controle social e democrático em espaços ligados ao sistema elétrico nacional. Sem um debate prévio e transparente com o Fórum Permanente dos Participantes e Assistidos da Fundação Real Grandeza (FPPA), foi aprovada pelo Conselho Deliberativo a contratação de uma empresa de assessment que irá “verificar o perfil comportamental dos candidatos dos participantes ativos e assistidos” já a partir das próximas eleições dos membros do Conselho Fiscal, com caráter eliminatório.
O Conselho Deliberativo do fundo de pensão criado em 1971 para complementar os benefícios previdenciários dos funcionários das patrocinadoras Furnas e Eletronuclear, é composto por seis membros: três indicados pelas patrocinadoras e três eleitos pelos participantes ativos e assistidos. O mesmo ocorre na composição do Conselho Fiscal, que conta com quatro membros, metade indicada pelas empresas e metade eleita entre os beneficiários do fundo. São estas as vagas ameaçadas pelo novo sistema de qualificação de candidaturas, além das Diretorias de Ouvidoria e Seguridade. Se mantida, a avaliação já valerá para a eleição do Conselho Fiscal, que acontecerá ainda esse ano, mesmo após manifestação contrária do Fórum Permanente da FRG.
Geraldo Marzano, coordenador do FPPA e diretor do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Sindefurnas), destaca que as exigências mínimas legais para os candidatos a esses cargos já são exigidas pelo órgão regulamentador (PREVIC). Inclusive para que estes candidatos eleitos assumam os seus cargos há a necessidade de aprovação da PREVIC. Sendo implementado esse processo de assessment, os candidatos poderão ser desclassificados por critérios subjetivos e sem a transparência necessária.
Em seu site, a FRG explica, em comunicado, que o objetivo do novo requisito seria “fazer frente à crescente exigência por capacitação e qualificação dos dirigentes das EFPCs, razão pela qual as novas regras incluem uma etapa prévia de avaliação do perfil técnico e comportamental dos candidatos” e que “esse tipo de avaliação já é utilizada há tempos em todos os processos de contratação de empregados e gestores na Real Grandeza e, de forma corriqueira, no mercado, com metodologias reconhecidas pelo segmento de gestão de pessoas”.
Falta de transparência
Segundo os 15 sindicatos e associações reunidos no FPPA, a inclusão de um critério tão antidemocrático tem motivo. A manobra torna mais fácil transformar a FRG em um reduto de amigos que saíram da Patrocinadora, através de Programas de Demissões Voluntárias e gerentes que perderam seus cargos.
“É um movimento de um grupo de meia dúzia que, enquanto perdem espaço dentro de Furnas, tentam assegurar um cargo na nossa fundação. Nestes processos eleitorais não se pode cercear o direito de nenhum candidato, desde que o mesmo atenda os critérios técnicos e objetivos recomendados pela PREVIC. Em experiência recente, o atual diretor Administrativo foi escolhido para o cargo, após participar na condição de suplente da presidente do Conselho da formulação dos critérios do processo seletivo em que foi escolhido. Aqui nem estamos discutindo a competência deste candidato, mas a falta de transparência e ética em que se deu o processo", aponta Geraldo.
Tensão entre indicados e eleitos
Não é de agora que o clima entre os indicados das patrocinadoras e os eleitos pelos beneficiários é marcado por tensões. Segundo Geraldo, diretores e conselheiros eleitos vêm enfrentando perseguições e denúncias vazias no Conselho de Ética e têm, constantemente, sua competência questionada. “Portanto daremos um basta a esses absurdos, já acionamos a ANAPAR, os parlamentares, advogados e movimentos sociais para que predadores não coloquem as garras sobre a Fundação Real Grandeza. Os participantes ativos e assistidos são os verdadeiros donos da FRG e exigem respeito. O ato da próxima quarta-feira é uma das muitas ações que o fórum planeja com o objetivo de reivindicar a exclusão desse processo de assessment com avalição comportamental para os processos eleitorais da FRG", finaliza Geraldo.
O Fórum Permanente dos Participantes e Assistidos da Fundação Real Grandeza (FPPA) é composto pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), Associação dos Aposentados de Furnas (Apósfurnas), Associação dos Empregados de Furnas (Asef), Associação dos Empregados da Eletronuclear (Asen), Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Sindefurnas), Sindicato dos Trabalhadores em energia elétrica de Londrina (Sindel), Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do ERJ (Sindepperj), sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP), Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi), Sindicato dos Trabalhadores em Energia (Sinergia-ES), Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro (Sinaerj), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Stieec/Sinergia-SP), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense (Stieennf), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis (Stiepar) e Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF).
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