As notícias falsas em pauta, nesta sexta (24), às 17h
Objeto de uma lei que tramita no Congresso, o combate às fake news é urgente, mas atravessa territórios sensíveis relacionados à privacidade e à liberdade de expressão.
Fake news & Censura são o tema do próximo Soberania em Debate, nesta sexta-feira (24), às 17h, numa realização do Movimento SOS Brasil Soberano, iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ).
No último dia 30 de junho, o Projeto de Lei 23.630/2020 (chamado de Lei das Fake News) foi aprovado no Senado, e tramita agora na Câmara dos Deputados. Tem gerado grande controvérsia, especialmente no que se refere à identificação do usuário e à sua privacidade, à rastreabilidade de mensagens disparadas em massa, e ao poder dado às plataformas de excluir sumariamente conteúdos considerados ofensivos.
Para analisar esses limites entre liberdade de expressão e manipulação midiática, privacidade e responsabilidade, participam do debate Cid Benjamin, vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Sérgio Sant’Anna, presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) e professor da Universidade Cândido Mendes (Ucam). A mediação é do advogado e cientista político Jorge Folena.
Depois de fartamente denunciada a influência das notícias falsas nas eleições que deram a vitória a Bolsonaro, também foi instalada no Congresso, em setembro do ano passado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, para investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições/2018”. A CPMI ainda não se encerrou e já há o perigo de novos ataques de fake news comprometerem as eleições municipais neste ano.
A transmissão do Soberania em Debate ao vivo será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no YouTube (https://www.youtube.com/sosbrasilsoberano), com duração aproximada de 60 minutos, e aberta a perguntas pelo chat.
Palestrantes:
Cid Benjamin – Líder estudantil em 1968, foi fundador do PT e do PSol. Jornalista, foi secretário-geral do Sindicato de Jornalistas do Rio, superintendente de Comunicação da OAB/RJ, editor-chefe da revista Socialismo e Liberdade, do Psol, e professor da Faculdade Hélio Alonso/Facha. É vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Autor dos livros “Estado policial – como sobreviver”, “Hélio Luz, um xerife de esquerda”, “Gracias a la vida” e “Reflexões rebeldes”.
Sérgio Sant’Anna – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor de Direito Constitucional da Universidade Cândido Mendes (Ucam), presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e procurador federal.
Mediador:
Jorge Folena – Doutor em Ciência Política (Iuperj), com pós-doutorado (CPDA/UFRRJ). É diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e um dos coordenadores do Movimento SOS Brasil Soberano.
> O Soberania em Debate faz parte da agenda do Movimento SOS Brasil Soberano, que é uma realização do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ). Por meio de eventos, debates e produção de conteúdos temáticos, a iniciativa tem o objetivo de recolher subsídios para colaborar na construção de um projeto de desenvolvimento nacional com empregos, soberania e justiça social.
