Artigo: Vereador(a), a praça é do povo como o céu é do wi-fi
Prefeitos devem solicitar à Anatel, à Oi e à Vivo a relação dos telefones públicos que estavam instalados em praças públicas, e cobrar a substituição por totens wi-fi, como os de Nova York.
Instituto Telecom*
Em 1998 havia 1,6 milhão de telefones públicos no país. No Plano Geral de Metas de Universalização III (PGMU III), a Anatel reduziu este número à metade e não cobrou das operadoras a modernização e manutenção do serviço. No PGMU IV a agência reduziu o número para 170 mil. E a necessária modernização da planta? Até agora nada.
O que as operadoras Oi e Vivo estão fazendo é retirar os orelhões de forma indiscriminada e massiva, com a conivência da Anatel.
É possível que, em pouco tempo, a população já não possua meios públicos de comunicação por voz. Ou mesmo por dados. Ou como alternativa de acesso à internet.
E pode telefone público com acesso à internet? Pode, sim.
Antes mesmo da privatização do setor, o telefone público já estava sendo conectado à internet, oferecendo a possibilidade de milhares de pessoas acessarem a rede de forma mais barata do que, por exemplo, pelo celular. Esse projeto foi deixado de lado pelas operadoras.
Enquanto no Brasil as empresas e a Anatel trabalham para impedir o acesso público aos serviços de comunicação, em Nova York, os telefones públicos estão sendo modernizados. Desde 2016, a prefeitura da cidade está instalando totens nos mesmos lugares onde funcionavam os tradicionais telefones públicos. Os totens, além do serviço de voz, possibilitam o acesso à internet gratuita num raio de 50 metros do seu entorno, permitindo, também, realizar chamadas gratuitas para dentro dos EUA. E ainda servem de ponto de recarga de bateria de celular via porta USB.
O que podem fazer prefeitos(as) e vereadores(as)? Devem solicitar à Anatel e às concessionárias Oi e Vivo a relação de todos os telefones públicos que estavam instalados em praças públicas. Com essa informação, devem cobrar a instalação de totens, principalmente em áreas mais carentes. Como os existentes em Nova York.
Há dinheiro para isso? Sim. Existem R$ 550 milhões que sobraram do Plano Geral de Metas. É parte do saldo resultante da redução das obrigações das duas concessionárias com a operação dos telefones públicos.
Dá para fazer. Sem custo para a prefeitura ou para a sociedade.
Lembremos a poesia de Castro Alves: “o povo ao poder”. Na luta contra a escravidão, na luta contra a desigualdade social. Inspiremos-nos para cobrar nossos direitos, até porque a praça é do povo como o céu é do condor. E, também, do wi-fi gratuito.
* Publicado no portal do Instituto Telecom, no dia 3 de novembro de 2020
