Aprovado Plano Nacional de Saneamento
Versão final do projeto é aprovado pelo ConCidades após 5 anos de trabalho
Fonte: Fisenge
Em reunião do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades, realizada no dia 05 de junho, foi apresentada e aprovada a versão final do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (PLANSAB). Após revisão do ponto de vista da redação e dos números, a partir das emendas acatadas e dos dados quantitativos o Plano finalmente foi aprovado por unanimidade, pelo pleno do Conselho Nacional das Cidades e pelo pleno do Conselho Nacional da Saúde e pelo Conselho nacional de recursos Hídricos, marcando mais uma conquista importante para o setor de Saneamento.
Considerado como um momento histórico o Pleno do CONCIDADES se manifestou com emoção em clima de comemoração, mas ainda com o sentimento de que os desafios continuarão, principalmente, para garantir a implementação do PLANSAB, que também será um norteador para que os municípios elaborem os seus Planos Municipais de Saneamento Ambiental e ao mesmo tempo serão ferramentas fundamentais para que o PLANSAB dê certo.
O Plano prevê participação popular e controle social e expressa a preocupação com o reconhecimento das diferenças regionais, bem como prevê um horizonte de 20 anos, para a universalização do Saneamento Ambiental no Brasil, mas a meta para a universalização na área urbana será o ano de 2020.
Uma estratégia fundamental é assegurar a transparência com relação ao modelo de tarifa social e a Implementação de política de subsídios, captando também recursos de outras políticas públicas para o financiamento do acesso aos serviços de saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.
Após aprovação pelos Conselhos o PLANSAB será submetido à Presidência da república para aprovação, publicação e sanção da Presidenta Dilma.
