A privatização das grandes bases de dados do país ameaça a privacidade dos brasileiros
Os impactos da venda da Dataprev e do Serpro serão analisados pelo ex-presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, pelo diretor da Fenadados, Celio Stembach, e pelo presidente da Aned, Leo Santuchi.
“Privacidade e segurança de dados: o grande perigo das privatizações da Dataprev e do Serpro” é o tema da conversa da próxima quarta-feira (4), às 17h30, com o ex-presidente da Dataprev Rodrigo Assumpção: com Celio Stembach, diretor da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) e do Sindpd-RJ, sindicato da categoria no Rio Janeiro; e Leo Santuchi, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned). O diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), Felipe Araújo, vai conduzir o debate.
Indicada na lista de empresas a serem privatizadas, a Dataprev possui uma das maiores bases de dados da América Latina, responsável pelo pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários e pelo aplicativo que libera o seguro-desemprego. Também reúne as informações previdenciárias da Receita Federal e faz o desenvolvimento dos programas que rodam nos postos da maior rede brasileira de atendimento público, a das Agências da Previdência Social, somadas aos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
A empresa guarda e faz a gestão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que traz todo o histórico dos vínculos de trabalho de todos os brasileiros que já tenham contribuído para a Previdência ou recebido algum benefício. Um tesouro em informações e inteligência de dados, há muito tempo cobiçado pelo setor privado, em especial por instituições financeiras.
Já o Serpro-Serviço de Processamento de dados da Receita Federal é a maior empresa de TI do país, presente em mais de 330 municípios. Faz a gestão dos dados relativos à Receita Federal, entre eles os do Imposto de Renda, atuando com finanças públicas e na integração da administração governamental. Seus serviços de rede movimentam um volume superior a um bilhão de transações online anuais, com sistemas popularizados por siglas ou expressões como: Siscomex, RAIS, Renavam, Siafi, Siape, IRPF, Receitanet, Rede Governo, Siafem, Siapenet, Siorg, SIR, entre outros.
Juntas, as duas empresas têm os dados da vida de praticamente todos os brasileiros. Os debatedores vão analisar a extensão dos riscos e prejuízos para os cidadãos de se transferir esse ativo monumental ao mercado. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no estudo "A Caminho da Era Digital no Brasil", por exemplo, criticou a intenção do governo de privatizar a Dataprev e Serpro. A entidade alerta para a possibilidade de os titulares dos dados, ou seja, os cidadãos brasileiros, perderem o controle de suas informações pessoais – cedidas originalmente ao Estado --, que poderiam ser aproveitadas para propósitos comerciais.
A transmissão será feita ao vivo pelos canais do Senge RJ no Facebook e no YouTube, aberta à participação pelos comentários e chat.
